Voltar aos reconhecimentos Nº do Processo BR512026005121-5 Função Coautor (18 coautores) Órgão Emissor INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial Titular PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (Prodam) Data de Criação 17/05/2013 Expedido em 07/07/2026 Validade 50 anos (Lei 9.609/1998) Linguagens PHP
INPI Propriedade Intelectual Registrada
Diário Digital AM
Registro de Programa de Computador no INPI
Sistema desenvolvido pela equipe da Prodam-AM e registrado oficialmente como propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Reconhecimento legal de autoria de software com vigência de 50 anos.