Reconhecimentos & Propriedade Intelectual

Registros oficiais de propriedade intelectual e reconhecimentos formais de autoria. Inclui certificado de Registro de Programa de Computador emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

INPI Propriedade Intelectual Registrada

SIGEAM 2.0

Registro de Programa de Computador no INPI

Sistema desenvolvido pela equipe da Prodam-AM e registrado oficialmente como propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Reconhecimento legal de autoria de software com vigência de 50 anos.

Nº do Processo
BR512025004389-9
Função
Coautor (22 coautores)
Titular
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (Prodam)
Data de Criação
01/09/2025
Expedido em
30/09/2025
Validade
50 anos (Lei 9.609/1998)
Linguagens
JavaScript PHP

Certificado