Reconhecimentos & Propriedade Intelectual

Registros oficiais de propriedade intelectual e reconhecimentos formais de autoria. Inclui certificado de Registro de Programa de Computador emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

INPI Propriedade Intelectual Registrada

SIGEAM 2.0

Registro de Programa de Computador no INPI

Sistema desenvolvido pela equipe da Prodam-AM e registrado oficialmente como propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Reconhecimento legal de autoria de software com vigência de 50 anos.

Nº do Processo

BR512025004389-9

Função

Coautor (22 coautores)

Órgão Emissor

INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Titular

PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (Prodam)

Data de Criação

01/09/2025

Expedido em

30/09/2025

Validade

50 anos (Lei 9.609/1998)

Linguagens

JavaScript PHP

Acessar Sistema Consultar no INPI

INPI Propriedade Intelectual Registrada

Diário Digital AM