Voltar aos reconhecimentos Nº do Processo BR512025004389-9 Função Coautor (22 coautores) Órgão Emissor INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial Titular PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (Prodam) Data de Criação 01/09/2025 Expedido em 30/09/2025 Validade 50 anos (Lei 9.609/1998) Linguagens JavaScript PHP
Sistema desenvolvido pela equipe da Prodam-AM e registrado oficialmente como propriedade intelectual junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Reconhecimento legal de autoria de software com vigência de 50 anos.